Tag Artigo 539 cpc

Tag: Artigo 539 cpc

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?

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É possível que o juiz tenha como base fatos que não foram alegados pelas partes?

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O incidente de resolução de demandas repetitivas conforme o novo CPC

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O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?

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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

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Quando o Ministério Público se manifesta?

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Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão

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Quais são os pressupostos de admissibilidade do recurso?

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Quais são os requisitos específicos da petição inicial trabalhista?

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Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?

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O que é artigo 70 Código Penal?

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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

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Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?

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Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?

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Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

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O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas

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Quando pode acontecer um incidente de recursos repetitivos quais são as condições como acontece o procedimento?

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Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?

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Quais as vantagens dos métodos alternativos de solução de conflitos?

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Qual é o gênero desse texto artigo de opinião Carta ao Leitor crítica literária notícia resenha?

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O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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Qual a diferença de homicidio doloso e culposo

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Quando o juiz deve apreciar as preliminares?

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O que pode ser considerado para a aplicação das punições segundo o artigo 7 da lei brasileira anticorrupção?

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O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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Quais motivos geram demissão por justa causa de acordo com o artigo 482 da CLT?

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O amigo íntimo da parte é considerado incapaz de testemunhar.

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Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo fundamente juridicamente?

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Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo qual o possível contexto de produção desse texto?

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O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem direito a não ser campeão?

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Artigo sobre formação continuada de professores na Educação Infantil

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A mesma lei que rege o fato é a

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Quando ocorrerá julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?

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É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?

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Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?

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Da decisão que indefere o pedido de extinção da punibilidade, cabe recurso em sentido estrito.

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Porque saber quem é e o que faz o autor do texto pode ser importante para leitores de artigos de opinião?

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Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quando o juiz julga extinto o processo

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Quem fica com os bens do curatelado?

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Qual status do que dispõe o artigo 38 da Corte Internacional de Justiça?

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Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?

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Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?

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É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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Como é definido no artigo 442 da CLT o contrato de trabalho?

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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

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A divida deve ser paga no mesmo processo

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Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência

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Todo condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre

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Pedido de adiamento audiência impossibilidade comparecimento advogado

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É possível o excesso de direito em circunstância que autorize o uso da força em legítima defesa.

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Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

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Esse texto é um artigo de opinião, pois apresenta uma pesquisa científica de forma acessível.

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Qual é a diferença entre honorários contratuais e honorários de sucumbência?

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Qual a diferença entre livramento condicional e liberdade condicional?

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Qual recurso cabível contra embargos de declaração rejeitados novo CPC?

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Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?

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Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?

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Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

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Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

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Proibição da reformatio in pejus CPC

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Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo

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Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?

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Quais são os crimes de trânsito previstos no Capítulo XIX do CTB?

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

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Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

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A mesma pessoa com mais de uma funcao na empresa

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O que é um instrumento de mandato?

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A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça

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O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?

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Por que o artigo escrito por Monteiro Lobato sobre a exposição de Anita Malfatti gerou grande polêmica?

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Porque o controle de constitucionalidade na via de exceção ocorre incidentalmente?

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É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a embargos à execução?

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Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

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O condutor que deixar de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias tera como penalidade

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O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 187?

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É possível a realização de audiência conciliatória por videoconferência?

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É permitido ao advogado funcionar no mesmo processo simultaneamente como patrono é preposto do empregador ou cliente?

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Em qual momento Caio pode manifestar ser desinteresse na audiência de conciliação e mediação?

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O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?

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Diferença entre artigo e preposição

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É papel da DMPL evidencia a proposta da administração de destinação do lucro quando houver lucro no período?

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Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?

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